Na sessão da Câmara Municipal de Piedade realizada no dia 8 de setembro, o vereador Caio Martori utilizou a tribuna para apresentar um requerimento, elaborado com o apoio de servidores da Casa, contendo 56 questionamentos sobre as finanças municipais. O documento atende recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que já emitiu alertas sobre a situação.

Martori destacou que foram constatados descumprimentos de metas fiscais, o que, segundo ele, “é terminantemente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pode levar à reprovação das contas”. Outro ponto grave apontado é o comprometimento da receita corrente em 98%, quando o limite permitido é de 95%.

O parlamentar ressaltou ainda as projeções de arrecadação muito superiores ao que se confirma na prática, o que acaba gerando dificuldades na execução orçamentária e necessidade de suplementações acima do normal, sem a devida consulta à Câmara.

Outro fator de preocupação citado por Martori é o índice de efetividade da gestão municipal (IGM), que rebaixou Piedade para nota C em diversos quesitos, evidenciando, segundo ele, falta de planejamento e de eficiência administrativa.

“Esse questionário de 56 itens vai nos trazer uma luz em relação a esses problemas fiscais que vínhamos apontando e que agora o Tribunal de Contas confirma. Não se trata de oposição, mas de responsabilidade com o dinheiro público e com a população”, afirmou.

O vereador concluiu pedindo que as respostas sejam apresentadas de forma clara e objetiva, a fim de que a sociedade piedadense saiba o que está acontecendo com as finanças do município.