Desde segunda-feira (8), alunos e professores interessados em obter o Passe Livre Escolar ou a Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU. As vendas dos créditos eletrônicos e a utilização das cotas iniciam em 1º de fevereiro, após aprovação da solicitação online. Em 2023, a EMTU emitiu 83.114 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado, sendo 41.342 Passes Livres e 41.772 Meia Tarifas.
**Regulamento Atualizado em 2024:**
O regulamento do Passe Escolar foi revisado para simplificar o preenchimento do formulário. Agora, é possível digitar apenas o número da linha desejada. Para baixa renda, o envio de comprovações tornou-se mais objetivo. A taxa para solicitar o benefício é de R$ 26,60 (sete tarifas-piso, R$ 3,80 cada).
**Quem tem direito:**
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa, enquanto a Meia Tarifa oferece desconto de 50%. Professores podem requisitar a Meia Tarifa se residirem em um município e lecionarem em outro na região metropolitana.
**Como solicitar:**
A instituição de ensino deve cadastrar alunos ou professores no Portal Parceiros da EMTU. Após o registro, o interessado preenche o formulário no site da EMTU, envia documentos digitalizados e paga a taxa. A liberação depende da análise e aprovação da documentação.
**Solicitação do Cartão TOP:**
Na Região Metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Após aviso de liberação no site da EMTU, os beneficiários devem solicitar o cartão TOP pelo aplicativo ou em pontos físicos. A recarga pode ser feita por diversos meios, incluindo WhatsApp.
**Atenção em 2024:**
No momento da recarga, os beneficiários da Meia Tarifa devem selecionar a aplicação escolar para obter o desconto. A liberação de novos créditos ocorre a partir de 1º de fevereiro, e durante janeiro, os passageiros podem utilizar créditos remanescentes de 2022. O estudante ou professor deve seguir atentamente o regulamento para garantir a eficácia do processo de solicitação e uso do benefício.
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