Durante sessão na Câmara Municipal de Piedade, o vereador Wandi Augusto fez um apelo aos colegas parlamentares para que seja apurada a situação do FUNSAIP — Fundo Municipal de Saneamento Integrado de Piedade. Segundo ele, o fundo foi criado com o objetivo de captar recursos da Sabesp, concessionária de água e esgoto, para investir em áreas do município que ainda não possuem infraestrutura básica de saneamento.
Wandi explicou que o fundo tinha como principal fonte de receita um repasse de até 4% do faturamento bruto da Sabesp, conforme regulamentação da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). O recurso, estimado em cerca de R$ 400 mil anuais, seria utilizado para ações como implantação de biodigestores, limpeza de calhas de rios e sistemas alternativos de tratamento de esgoto em regiões isoladas.
“Esse fundo foi pensado para atender locais que hoje não têm acesso a água encanada ou rede de esgoto. Poderíamos usar esse recurso para beneficiar diretamente a população, mas, infelizmente, parece que o fundo não foi ativado ou, se foi, não há transparência em sua utilização”, afirmou o vereador.
Ele mencionou que chegou a procurar informações na Prefeitura e na própria Sabesp, onde foi informado por um funcionário que a administração municipal ainda não teria enviado toda a documentação necessária para efetivar o fundo. “Se realmente não foi ativado, estamos falando de um prejuízo anual de mais de R$ 400 mil para o município, que poderiam estar sendo aplicados na melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou.
Ao final de sua fala, Wandi Augusto solicitou apoio dos demais vereadores para aprovação de requerimentos que busquem esclarecer a situação do FUNSAIP e, se necessário, pressionar o Executivo a regularizar a ativação do fundo. “Precisamos saber o que falta para colocá-lo em funcionamento e garantir que esses recursos cheguem onde mais são necessários”, concluiu.
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