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Terça-feira, 12 de Maio de 2026

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Intervenção Judicial: Suspensão imediata de obras próximas à pista de caminhada

Proprietário é obrigado a parar construção devido a risco de deslizamento e ruptura de tanque de água

Intervenção Judicial: Suspensão imediata de obras próximas à pista de caminhada
Assessoria de Comunicação Prefeitura de Piedade
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Após a Administração Municipal recorrer à intervenção judicial, uma determinação foi emitida, exigindo a suspensão imediata das obras de movimentação de terra de risco próxima à Pista de Caminhada. A decisão destaca o perigo iminente de deslizamento de terra e ruptura de tanque de água, representando uma ameaça significativa para moradores e estabelecimentos locais.

A determinação judicial abrange a interrupção total das obras, proibindo a remoção de terra, resíduos e árvores, bem como a proibição de depositar esses materiais na propriedade. Além disso, fica vedada a abertura de novas ruas ou caminhos, e qualquer ação que prossiga com as obras em andamento está proibida. A medida prevê uma multa de R$ 5 mil para cada ato de descumprimento, destacando a seriedade da situação.

"A decisão foi tomada devido aos repetidos desrespeitos às ordens de intervenção e reparos emitidas pela Prefeitura", finaliza a Administração Municipal, ressaltando a importância da segurança e cumprimento das normas para preservar a comunidade local.

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FONTE/CRÉDITOS: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Piedade
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