Não se fala mais em pedreira. Mas ela está caminhando e tenho que admitir que a cidade deverá ter uma pedreira. O começo do problema foi quando a mineradora solicitou da Prefeitura a certidão de ocupação de solo para sua instalação. Pressão popular fez com que ela não desse a certidão mesmo não havendo restrição alguma à instalação no local pretendido. Em seguida, um projeto de lei foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito transformando a área de instalação pretendida em área de manancial. Mas aí já era tarde pois quando a mineradora fez o pedido não havia lei nenhuma que proibisse a instalação.
Até hoje a Prefeitura se nega a fornecer a certidão. Isso é um ilícito grave pois é a recusa de cumprimento de uma decisão judicial que poderá resultar até numa intervenção no município. A cidade já foi condenada a pagar multa. Risco maior, no entanto, é de estarmos sujeitos ao pagamento de indenização à mineradora. Isso porque já era para ela estar funcionando e gerando lucro. Nem pensar nessa hipótese...
Não gostaria de uma pedreira em Piedade. Mas a causa parece estar perdida. O que precisa é o prefeito fornecer a certidão para evitar outros danos à cidade.
Há um outro detalhe que não pode escapar. A Prefeitura não se preocupou em dar satisfação detalhada à população sobre a ação judicial que estava correndo. Esqueceu-se de que, a rigor, quem é o réu nessa história não é propriamente a Prefeitura mas a população.
FONTE/CRÉDITOS: JOSÉ ROBERTO DOUBEK LOPES
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