O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu temporariamente a licitação aberta pela Prefeitura de Piedade para contratar a empresa que ficará responsável pelo transporte coletivo municipal.

O contrato está estimado em R$ 192,4 milhões e prevê a concessão do serviço de ônibus por 15 anos.

A abertura das propostas estava marcada para 29 de setembro, mas o Tribunal decidiu interromper o processo para que alguns pontos sejam esclarecidos.

Um dos principais questionamentos está nos valores previstos para a compra e renovação dos ônibus.

Segundo o edital, o serviço começaria com 13 veículos, sendo 11 em operação e dois de reserva.

Em um dos cálculos apresentados, está prevista a aquisição de 52 ônibus durante os 15 anos, com investimento total de cerca de R$ 65,16 milhões.

Porém, em outra parte do estudo financeiro, os valores destinados à renovação da frota somam aproximadamente R$ 27,25 milhões.

A diferença entre os dois cálculos chega a cerca de R$ 37,9 milhões.

Para o TCE-SP, essa diferença precisa ser explicada, pois pode interferir nos custos do serviço, no retorno financeiro da futura empresa responsável pelos ônibus e nas condições da própria licitação.

O estudo também prevê tarifa máxima de R$ 23,37 por quilômetro, além de estimativa de retorno do investimento em pouco mais de sete anos.

Com a suspensão, a Prefeitura de Piedade deverá apresentar documentos e explicações ao Tribunal. Até uma nova decisão do TCE-SP, a licitação não poderá avançar.

No site oficial da Prefeitura, a Concorrência Pública nº 002/2026 já aparece como suspensa.

Esta é a segunda tentativa do município em 2026 de realizar a concessão do transporte coletivo. A licitação anterior também foi suspensa pelo Tribunal e posteriormente revogada pela Prefeitura.

Agora, o município aguarda uma nova análise do TCE-SP para saber se a concorrência poderá continuar ou se o edital terá que ser alterado.