Um evento realizado no bairro Alto da Boa Vista, em Sorocaba, marcou a filiação de Vitor Lippi e Maria Lúcia Amary ao Partido Social Democrático (PSD). Os dois políticos deixaram o PSDB, partido ao qual estavam filiados anteriormente. A sigla busca se consolidar como uma alternativa à atual polarização política no país e confirmou que pretende lançar candidatura própria à Presidência da República.

O encontro regional do PSD reuniu centenas de pessoas, entre apoiadores, prefeitos, vereadores da região e outras lideranças políticas. Entre os presentes estavam os governadores e possíveis presidenciáveis Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior e Eduardo Leite, além do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e do prefeito de Sorocaba, Fernando Costa, todos integrantes da legenda.

Janela partidária permite mudança de legenda

A mudança de partido ocorre dentro do período conhecido como “janela partidária”, previsto na Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos. A legislação estabelece que parlamentares que deixam o partido pelo qual foram eleitos sem justa causa podem perder o mandato, que passa a pertencer à legenda.

No entanto, durante a janela partidária é permitido que políticos troquem de partido sem risco de perda do mandato. O período ocorre nos 30 dias que antecedem o prazo final de filiação partidária para quem pretende disputar eleições no mesmo ano.

Para concorrer a um cargo eletivo, o candidato precisa estar filiado a um partido político por pelo menos seis meses antes da eleição. Neste ano, a janela partidária teve início na última quinta-feira (5), permitindo que políticos realizem mudanças de legenda visando as eleições de 2026.

Prazo para afastamento de cargos

A legislação eleitoral também determina que políticos que ocupam cargos eletivos, como prefeitos ou vereadores, e desejam concorrer a outros cargos, como deputado ou senador, precisam se afastar de suas funções.

Esse afastamento, chamado de desincompatibilização, deve ocorrer com antecedência mínima de seis meses da eleição. Assim, quem pretende disputar cargos nas eleições de 2026 terá até abril para se licenciar do cargo atual.