PIEDADE – Com o objetivo de fortalecer a segurança de moradores e turistas, a Câmara Municipal de Piedade oficializou a Lei nº 4.961 de 2026. De autoria do vereador Lukas Moraes, a medida estabelece a obrigatoriedade de profissionais salva-vidas em estabelecimentos que ofereçam atividades de lazer em águas, como pousadas, condomínios e áreas com cachoeiras.

​A iniciativa surge como uma resposta direta à necessidade de prevenir acidentes fatais no município, que possui um setor de turismo rural em franca expansão. Em comunicado oficial, o parlamentar destacou que a legislação é um passo fundamental para evitar novas fatalidades e garantir que o lazer não seja interrompido por tragédias.

​"Recentemente, nós já tivemos uma grande tragédia no nosso município. Isso não pode acontecer jamais, porque o bem maior é a vida e ele tem que ser protegido", afirmou o vereador Lukas Moraes.

​Proteção ao Turista e Fortalecimento do Setor

​A nova lei foca na infraestrutura de segurança para quem frequenta o ambiente rural de Piedade. A partir de agora, locais com recreação aquática e grande fluxo de pessoas devem contar com profissionais capacitados para o pronto atendimento e vigilância.

​Para Moraes, a implementação da lei não apenas protege os cidadãos, mas também valoriza a imagem da cidade como um destino seguro. "O Turismo Rural segue forte, e essa lei tem uma importância majestosa para a nossa população. Estamos aqui para garantir que todos possam aproveitar nossas belezas naturais com tranquilidade", concluiu o parlamentar.

​A fiscalização do cumprimento da Lei 4.961/2026 deve ser coordenada pelos órgãos municipais competentes, assegurando que os estabelecimentos se adaptem às novas normas de segurança o mais breve possível.