NOTA DE ESCLARECIMENTOS

Informamos que a empresa LABCENTER DIAGNÓSTICOS INTEGRADOS LTDA venceu a licitação junto a Prefeitura de Piedade, através da realização do pregão presencial sob nº 12/2022, cuja sessão ocorreu no dia 15/03/2022.

Após a participação e os tramites legais, foi celebrado o contrato de prestação de serviços sob nº 32/2022, no dia 27 de abril de 2022, no qual estabeleceu o período de vigência de 12 (doze) meses.

Deste modo, considerando a proximidade do término da vigência, a empresa LABCENTER encaminhou no dia 06/03/2023, a manifestação do interesse de continuidade dos serviços, solicitando-lhe a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 27/04/2024.

No entanto, deste a data da solicitação, a empresa LABCENTER realizava diariamente, as cobranças referente ao envio do termo de aditamento de prazo para assinatura, contudo, sempre recebia a informação de que o mesmo estaria em analise junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura. 

Enfatizamos ainda que, diante do interesse da empresa LABCENTER na continuidade dos serviços, foram encaminhadas diversas solicitações de retorno sobre a continuidade dos serviços, bem como, solicitado reunião, vistas do processo e dentre outros, no qual não obteve retorno.

Contudo, mesmo diante da ausência de retorno da Prefeitura de Piedade, para não haver a descontinuidade dos serviços, a empresa LABCENTER continuou a prestar os serviços à população, mesmo estando sem cobertura contratual após o dia 27/04/2023.

Ademais, ao contrário do exposto na matéria divulgada em 07/06/2023 às 09h42min, no qual a Secretaria de Saúde afirma que "O serviço prestado pelo antigo laboratório não estava a contento do município, afinal, estávamos

recebendo constantes reclamações, inclusive, sobre exames com resultados errados”, REFUTAMOS veemente tal manifestação, haja vista que não recebemos qualquer notificação ou comunicação da Prefeitura sobre qualquer divergência em resultados de exames.

Importante frisar ainda que, a empresa LABCENTER sempre priorizou a qualidade nos serviços prestados, submetendo-lhe à participação de programas de controle externo de qualidade, além de possuir diversas acreditações como a certificação de qualidade ISO que são um conjunto de normas reconhecidas em todo o mundo, que alinham padrões de qualidade, gestão, questões ambientais, entre outros.

Esclarecemos ainda que, não procede a informação que a Prefeitura de Piedade teria rescindido o contrato com a empresa LABCENTER, conforme matéria divulgada em 06/06/2023 as 10h02min, tendo em vista que estava em tramitação o termo de aditamento de prorrogação do prazo de vigência, conforme solicitado pela própria Secretaria de Saúde, conforme minuta do termo enviado pelo Setor de Licitação ao Departamento Jurídico. 

Entretanto, considerando a insegurança jurídica, tendo em vista a morosidade no envio do termo de aditamento de prazo do contrato, a empresa LABCENTER notificou a Prefeitura de Piedade, que a partir do dia 01/06/2023, não estaria mais executando os serviços, em razão da ausência de cobertura contratual.

Por fim, esclarecemos à população de Piedade que a empresa LABCENTER continuará a executar os serviços nesta cidade, mantendo as instalações operacionais e administrativas e nos colocando à disposição para a realização dos exames laboratoriais para atendimento aos planos de saúde e particular.