A Câmara Municipal de Piedade realizou, na manhã de 12 de fevereiro de 2026, às 9h, no plenário da Casa de Leis, a Audiência Pública da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. A reunião foi conduzida pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte, composta pelo presidente Paulino Florêncio Pinto, pelo vice-presidente Alexandre Pereira e pela membro Nilza Maria dos Santos Godinho.
O encontro teve como finalidade apresentar e discutir os dados de produção, ações, despesas e investimentos do período, garantindo transparência e permitindo que a população acompanhe a execução das políticas públicas de saúde no município. Todos os vereadores presentes participaram da audiência, acompanhando a exposição técnica e contribuindo com questionamentos e apontamentos sobre demandas recorrentes da população.

Queda em atendimentos especializados e reposição de profissionais

Durante a audiência, o vereador Caio Martori questionou a redução no número de atendimentos de especialidades ao longo de 2025, apontando queda significativa após o primeiro quadrimestre. Em resposta, a secretária municipal de Saúde, Cida, atribuiu a diminuição à saída e troca de profissionais, incluindo especialidades como neurologia, infectologia, psicologia e psiquiatria, além de situações como licença-maternidade, mudanças de lotação e transições em contratos.
Sobre a área odontológica, o vereador também perguntou sobre a substituição de dentistas após aposentadoria e exoneração. A secretária informou que houve concurso público e que a Prefeitura iniciaria a convocação de profissionais ao longo de fevereiro e março.

Execução orçamentária, manutenção e reforço da estrutura

Outro tema debatido foi a execução do orçamento, citada na audiência em torno de 23% do total estimado. Questionada sobre o aumento no valor investido em relação ao previsto, a secretária explicou que a pasta precisou enfrentar um cenário de estrutura sucateada, com destaque para manutenção de ar-condicionado nas unidades, troca de equipamentos, recomposição de equipes, despesas adicionais durante a epidemia de dengue e reforço de ações operacionais.

Também foi mencionada a reorganização de frota com manutenção preventiva, além de reajustes e atualizações em repasses e serviços vinculados à rede municipal.

Transporte de pacientes: contrato, frota e novas medidas
O transporte de pacientes foi um dos assuntos centrais. Vereadores relataram reclamações sobre atrasos e falta de veículos, além da queda no número de pacientes transportados. A secretária esclareceu que o município encerrou um contrato antigo que incluía ônibus e micro-ônibus e precisou redistribuir a demanda entre vans e carros menores. Foi informado que uma nova licitação estava prevista para o fim de fevereiro, com ampliação e reorganização do modelo, incluindo micro-ônibus, vans e veículos menores, visando melhorar a logística e o atendimento.
A secretária também reconheceu as dificuldades operacionais — como veículos parados por manutenção e desafios para priorização do transporte — destacando que o sistema precisa conciliar o direito do usuário com a limitação de frota e a prioridade para casos de maior vulnerabilidade.

Agentes de endemias, vigilância e reforço de fiscalização

Houve questionamentos sobre a atuação dos agentes e a integração das equipes. A secretária explicou que houve reorganização baseada em diretrizes federais para aproximar a rotina dos agentes de combate a endemias dos agentes comunitários de saúde, com planejamento por bairros e ações periódicas.
Quanto à vigilância sanitária, vereadores cobraram estrutura para fiscalização. A secretária afirmou que uma caminhonete que estava parada foi recuperada e disponibilizada e que o município solicitou ao Estado a doação de veículos, além de prever a aquisição de novos carros para atendimento das demandas de fiscalização ao longo do ano.

Medicamentos de alto custo: pressão por solução e esclarecimentos

A audiência também abordou, com destaque, o tema dos medicamentos de alto custo, após repercussão regional. O vereador Jeferson “Tatu” solicitou esclarecimentos e reforçou a cobrança sobre a regularização das entregas. A secretária detalhou o histórico de atrasos e afirmou que o problema foi decorrente de falhas logísticas e operacionais no Estado, negando que o município tivesse pendências documentais. Segundo ela, após mobilização e cobrança institucional, Piedade recebeu os itens em falta e passou a registrar a normalização do abastecimento no momento, embora o cenário dependa do envio dos próximos lotes.
O vereador Alex Silva reforçou a importância de correção de informações divulgadas, defendendo que fique claro que o município adotou providências e que a falha era externa. Outros vereadores também se manifestaram sobre o risco de um eventual processo de descentralização da compra de medicamentos, apontando preocupação com o impacto financeiro para os municípios.

Jornada de enfermagem e concursos: limite financeiro para 30 horas

O vereador “Xandinho” abordou a discussão sobre jornada de 30 horas para a enfermagem. A secretária informou que há profissionais enfermeiros com 30 horas em parte da rede e que existem cargos de 40 e 30 horas, porém explicou que algumas funções, especialmente na Estratégia de Saúde da Família, seguem exigência de 40 horas. Sobre técnicos e auxiliares, declarou que atualmente são 40 horas e que não existe estudo em andamento para reduzir a jornada, devido ao alto impacto financeiro.

Santa Casa: produção, déficit e pedido de reajuste no contrato

Na sequência, a Santa Casa de Piedade apresentou prestação de contas do período, informando produção expressiva no pronto atendimento, internações, consultas e exames. No demonstrativo financeiro, foram apresentados valores de receitas e despesas do quadrimestre, com resultado negativo no período.
O debate avançou para o contrato de parceria com o município. Representantes da Santa Casa relataram que o reajuste previsto, inferior a 1%, é insuficiente diante de custos como dissídio, medicamentos, alimentação e inflação. A secretária afirmou que a Prefeitura está aberta ao diálogo e citou a necessidade de ajustes de gestão e ampliação de pactuações para fortalecer o financiamento, incluindo possibilidades de ampliar procedimentos de média complexidade e parcerias regionais.
Também foi abordada a construção de pactuações para realização de cirurgias eletivas com outros municípios na Santa Casa, com objetivo de melhor utilização da estrutura instalada e redução de deslocamentos de pacientes para fora de Piedade.
Encerramento
Ao final, vereadores registraram reconhecimento ao trabalho realizado pela Santa Casa e pelos profissionais da saúde, reforçando a necessidade de garantir recursos e planejamento para que os serviços sejam mantidos com qualidade. A presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a audiência.